Direito e Ética – A eticidade do fenômeno jurídico

A alienação da essência ética do direito — Possibilidade de transação para um direito essencialmente ético: o consenso: Intersubjetividade e reconhecimento — O direito em si ético ou a eticidade do direito: A positividade do direito moralmente ético com declaração de direitos humanos — Manifestações do direito-ético no direito positivo: O Estado Democrático Social de Direito. Conceitos jurídico abertos. O papel da hermenêutica jurídica e sua ideia retora: a aequitas.