Fundações Estatais – Estudos e parecer

Segundo a obra, o gestor público, em especial da área da saúde, busca a desburocratização da administração pública com a introdução de categorias jurídicas que favoreçam a gestão federativa integrada e a prestação de serviços mais céleres e efetivos. A fundação estatal, formato de entidade pública que integra a administração indireta do Poder Público, é apontada como instrumento adequado para prestação de serviços públicos ao cidadão tanto pelo setor público quanto pela sociedade. Esta obra pretende trazer um pouco de luz à presente discussão, buscando aprofundar aspectos jurídicos e administrativos dessa categoria institucional.