Mandado de Injunção
R$18,00
- Editora: Revista dos Tribunais
- Autor: Oliveira, Francisco Antonio de
- Ano: 1993
- ISBN: 9788520310717 - 8520310710
Sinopse
Esta obra versa, de modo conciso, sobre o mandado de injunção, remédio constitucional previsto no art. 5.º, LXXI da Carta Magna. Em suas linhas são enfatizadas generalidades do instituto (aplicabilidade, natureza jurídica, correntes doutrinárias surgidas etc.), competência e partes, impetração, tipos de decisão e recursos cabíveis – ordinário, especial, ex officio etc. -, explanando ainda sobre execução e sua tipicidade (medida liminar e depósito ou caução, perdas e danos etc.). Analisa sua aplicabilidade em sede trabalhista, apresentando a jurisprudência concernente ao tema.
Discriminação
Brochura, 238 pp, form. 14x21x1,2cm. Livro lido (usado), excelente estado de conservação. Sem anotações, rabiscos ou marcas de leitura. Dedicatória com autografo do autor na folha de rosto. Higienizado. Cód. 2205B038DIR.
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