Terras e territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas

A demanda recente por terra na Amazônia tem ampliado os conflitos entre populações tradicionais e os interesses econômicos do setor agrícola. Esse é o debate proposto pelo livro ‘Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas’ . Apesar da diversidade dos povos que habitam as florestas do norte do país, o rompimento da fronteira agrícola tem comprometido a própria sobrevivência espacial do conjunto dessa população. Esse é o principal elemento comum, que é apoiado por diversas políticas públicas, inclusive com o aporte de recursos governamentais. Em consequência, há um acirramento das disputas por terras e uma diminuição das ações de governo no atendimento das demandas populares históricas pelo reconhecimento e garantia de direitos territoriais, analisa Sauer. Há um contexto político em que o tema da ocupação territorial da Amazônia ganhou força. A partir de 2009, ações de governo, como o programa de regularização fundiária Terra Legal, desencadearam tensões latentes desde a colonização do território, há mais de 30 anos. Nem mesmo a proteção jurídica aos direitos tradicionais consegue barrar a expropriação territorial a que indígenas, quilombolas e extrativistas estão submetidos. A lentidão dos órgãos responsáveis, de um lado, e os pesados investimentos governamentais em grandes obras, do outro, têm resultado em conflitos e violação de direitos, alertam os organizadores.